Entenda as diferenças, os recursos possíveis e o que fazer antes de perder o direito de dirigir
Você recebe uma notificação.
Ou descobre ao consultar o sistema.
Sua CNH está em processo
Pode ser:
Suspensão
Ou
Cassação
E na hora vem aquele impacto:
“Vou perder minha habilitação?”
“Ainda posso recorrer?”
“Quanto tempo tenho?”
Se você está passando por isso, saiba que essa situação é mais comum do que parece.
Como advogado de trânsito em Goiânia, temos visto muitos casos assim.
E em muitos deles…
O motorista não entende em que fase está
E acaba perdendo prazo sem perceber
Suspensão e cassação não são a mesma coisa.
E aqui está o primeiro ponto crítico.
Suspensão da CNH
Perda temporária do direito de dirigir
Cassação da CNH
Perda total da habilitação (precisa recomeçar tudo)
Cada uma possui:
Regras diferentes
Prazos distintos
Formas específicas de defesa
E o processo segue etapas administrativas, baseadas no CTB e em normas como a:
Resolução CONTRAN nº 723
Na prática, o que vemos com frequência é:
Motorista que não entende o tipo de processo
Perda de prazo para defesa
Envio de recurso fora da fase correta
Confusão entre suspensão e cassação
Agora pense comigo.
Você recebe uma notificação.
Mas não entende exatamente:
Em qual fase está
Quanto tempo tem
O que pode fazer
E o tempo continua correndo.
Temos visto muitos casos em que a pessoa chega dizendo:
“Doutor, quando fui ver, já tinha passado o prazo.”
Ou:
“Eu até tentei recorrer, mas não sei se fiz certo.”
Sinceramente, esse é o maior problema.
Porque:
O processo tem etapas
E cada etapa tem prazo específico
E aqui vai um alerta importante:
Perder prazo pode encerrar sua defesa
Recorrer da forma errada pode não ter efeito
Por isso é aconselhável que você esteja ciente de como o processo funciona.
Quando se trata de suspensão ou cassação da CNH, o primeiro passo é entender exatamente em que fase o processo está.
Como advogado de trânsito em Goiânia, quando analisamos esse tipo de caso, verificamos:
Fase do processo
Notificação inicial
Defesa prévia
Recurso à JARI
Recurso ao CETRAN
Prazos
Cada etapa possui prazo próprio, que precisa ser respeitado.
Tipo de penalidade
Se é suspensão ou cassação, pois isso muda toda a estratégia.
Base legal e procedimento
Análise conforme CTB e Resolução CONTRAN nº 723.
Já vimos muitos casos em que:
O motorista ainda tinha chance de defesa
Mas não sabia
E também casos em que:
A falta de orientação fez perder oportunidades importantes
Porque aqui não se trata apenas de recorrer.
Se trata de recorrer no momento certo, da forma correta
E é importante ser direto com você:
Tentar resolver isso sozinho pode fazer você perder sua CNH
E confiar apenas em modelos prontos dificilmente funciona
Por isso, se você está com processo de suspensão ou cassação, o ideal é buscar orientação para:
Entender sua situação real
Não perder prazos
E definir a melhor estratégia
Porque muitas vezes, o problema não está na penalidade…
Está na forma como você reage a ela