Muitos motoristas descobrem tarde demais que estão acumulando pontos por infrações que não cometeram. Quando percebem, a suspensão da CNH já está batendo à porta.
Imagine a seguinte situação.
Você consulta sua pontuação.
Ou recebe uma correspondência do DETRAN.
E percebe algo preocupante.
Sua CNH está acumulando cada vez mais pontos.
No começo, você tenta lembrar das infrações.
Mas algo não fecha.
Algumas multas você sequer reconhece.
Então vem a lembrança.
Seu filho utiliza o carro com frequência.
Seu marido ou esposa também dirige o veículo.
Talvez exista um funcionário responsável pelas entregas da empresa.
E naquele momento surge uma dúvida que recebemos constantemente no escritório:
“Posso perder minha CNH por multas cometidas por outra pessoa?”
A resposta é simples.
Sim, isso pode acontecer.
E acontece com muito mais frequência do que a maioria dos motoristas imagina.
O problema começa muito antes da suspensão
Quando a carta de suspensão chega, o problema normalmente já está avançado.
Na prática, a maioria dos casos começa meses antes.
Uma multa é recebida.
O proprietário percebe que não era ele quem estava dirigindo.
Mas deixa para resolver depois.
Acredita que o sistema identificará automaticamente o verdadeiro motorista.
Ou simplesmente não sabe que existe um procedimento específico para isso.
O resultado?
Os pontos acabam sendo registrados na CNH do proprietário.
E cada nova infração aumenta o risco.
Temos visto muitos clientes chegarem ao escritório dizendo:
“Doutor, eu não cometi essas infrações.”
Ou:
“O carro estava com meu filho.”
Ou ainda:
“Meu funcionário estava dirigindo naquele dia.”
Mas quando procuram ajuda, muitas vezes a pontuação já está próxima do limite que pode gerar a suspensão.
O verdadeiro perigo não é a multa
Sinceramente?
Na maioria dos casos, o valor da multa não é o maior problema.
O que realmente preocupa é a pontuação.
Porque a multa é um prejuízo financeiro.
Já a suspensão da CNH pode afetar:
Seu trabalho;
Sua rotina;
Sua renda;
Sua liberdade de locomoção.
Imagine um representante comercial.
Um motorista de aplicativo.
Um vendedor externo.
Ou qualquer profissional que dependa da habilitação.
Agora imagine receber uma notificação informando que ficará meses sem dirigir.
É exatamente por isso que os pontos merecem tanta atenção.
Como os pontos acabam indo para a pessoa errada?
Existe uma informação que muita gente desconhece.
Quando uma infração é registrada por radar, câmera ou fiscalização eletrônica, o órgão de trânsito normalmente identifica apenas:
O veículo;
A placa;
O proprietário.
Mas não consegue identificar automaticamente quem estava ao volante.
Por isso existe o procedimento de indicação do condutor.
É justamente esse mecanismo que permite informar quem efetivamente dirigia o veículo no momento da infração.
O problema é que muitos proprietários:
Não fazem a indicação;
Perdem o prazo;
Preenchem documentos incorretamente;
Têm o pedido recusado.
E então os pontos permanecem vinculados à CNH errada.
O erro que mais vemos acontecer
Existe um padrão que se repete constantemente.
O motorista recebe a notificação.
Pensa:
“Depois eu resolvo.”
Mas os dias passam.
O prazo termina.
E quando percebe, os pontos já foram registrados.
Temos visto muitos casos em que a suspensão poderia ter sido evitada com uma atuação rápida logo no início do problema.
Infelizmente, quando a pessoa procura ajuda apenas após a abertura do processo de suspensão, o cenário costuma ser muito mais complexo.
Como evitar a suspensão da CNH?
A primeira providência é não ignorar nenhuma multa.
Mesmo quando você tem certeza de que não estava dirigindo.
Quanto antes a situação for analisada, maiores costumam ser as possibilidades de proteção da sua habilitação.
Como advogado especialista em trânsito, normalmente avaliamos:
Quem efetivamente conduzia o veículo;
Quantidade de pontos acumulados;
Risco atual de suspensão;
Situação das notificações;
Possibilidade de indicação do condutor;
Estratégias administrativas;
Eventuais medidas judiciais.
Cada caso possui particularidades próprias.
E muitas vezes é justamente nesses detalhes que surgem oportunidades importantes de defesa.
Via administrativa e via judicial: qual a diferença?
Esse é um ponto que poucas pessoas conhecem.
Na esfera administrativa normalmente ocorrem:
Indicação do condutor;
Defesa prévia;
Recursos administrativos;
Julgamento pelo órgão de trânsito.
Mas nem sempre a discussão termina ali.
Existem situações em que questões relacionadas à pontuação, às notificações ou aos procedimentos adotados exigem uma análise jurídica mais aprofundada.
Por isso, assumir que não existe mais solução sem uma avaliação técnica costuma ser um erro.
Como um advogado especialista pode ajudar?
Quando alguém nos procura preocupado com a suspensão da CNH por multas de terceiros, a primeira providência não é apresentar uma solução pronta.
Primeiro investigamos o histórico completo.
Normalmente analisamos:
Quais multas geraram os pontos;
Quem estava dirigindo;
Quais prazos ainda existem;
Se houve falhas administrativas;
Se há risco real de suspensão;
Quais medidas ainda podem ser adotadas.
Essa análise costuma revelar oportunidades que passam despercebidas pela maioria dos motoristas.
Conclusão
Se você utiliza um veículo compartilhado com familiares ou funcionários, o pior erro é acreditar que o sistema identificará automaticamente quem cometeu a infração.
Na prática, isso não acontece.
E é exatamente por isso que muitos proprietários acabam acumulando pontos por multas praticadas por terceiros.
Quando a pontuação aumenta, o risco de suspensão também aumenta.
Por isso, quanto mais cedo a situação for analisada, maiores costumam ser as possibilidades de proteger sua CNH.
Porque muitas vezes o problema não é a multa.
O problema é descobrir tarde demais que os pontos de outra pessoa colocaram sua habilitação em risco.