Entenda seus direitos, riscos e as estratégias de defesa antes que sua CNH seja suspensa
Se você chegou até aqui, provavelmente passou por uma situação que mexe com qualquer motorista.
Você foi parado em uma blitz da Lei Seca.
Faço o teste ou recuso?
O que acontece agora?
Vou perder minha CNH?
Se você já passou por isso, sabe como é. Tudo acontece rápido, sob pressão… e muitas vezes você toma uma decisão sem entender exatamente as consequências.
E depois vem a notificação.
Possibilidade de suspensão da CNH.
E aquela sensação de:
Como advogado de trânsito em Goiânia, temos visto muitos casos assim.
Constatação de álcool
Ou
Recusa ao teste do bafômetro
As consequências podem ser sérias.
O agente pediu para você fazer o teste do bafômetro…
e naquele momento surgiram várias dúvidas:
Multa alta.
“O que eu faço agora?”
Pessoas que nunca tiveram problema e, de um momento para o outro, se veem diante de um processo que pode afetar diretamente sua liberdade de dirigir.
Quando ocorre uma autuação na Lei Seca, seja por:
Na prática, o motorista pode enfrentar:
Multa de valor elevado
Processo de suspensão da cnh
Necessidade de curso de reciclagem
Mas aqui está o ponto que pouca gente entende no início.
A autuação não é o fim do processo
Ela é apenas o começo
Existe um procedimento administrativo que será analisado.
E dependendo de como esse processo for conduzido, o resultado pode ser completamente diferente.
No genérico, muita gente acha que:
Sinceramente? Em muitos casos, isso não é verdade.
“Se foi autuado, não tem o que fazer.”
Agora pense comigo.
Você foi autuado em uma blitz.
Recebe a notificação… e decide não fazer nada.
Ou tenta resolver sozinho, pegando um modelo na internet.
O que normalmente acontece?
O processo segue.
A penalidade é aplicada.
E quando você percebe… sua CNH já está em processo de suspensão.
Temos visto muitos casos em que a pessoa chega dizendo:
“Doutor, eu achei que não tinha defesa.”
Ou pior:
“Eu até tentei recorrer, mas não deu certo.”
E quando analisamos o caso depois, percebemos que existiam sim pontos que poderiam ter sido utilizados na defesa. Por exemplo:
Falhas na abordagem
Ausência de provas consistentes
Irregularidades no procedimento
Inconsistências na autuação
Mas esses detalhes passam despercebidos quando a pessoa tenta resolver sozinha. E aqui vai um alerta importante:
Nem toda autuação da Lei Seca é automática
Mas um recurso mal feito pode tornar a penalidade definitiva
Por isso é aconselhável que você esteja ciente de como agir corretamente desde o início.
Quando você é autuado em uma blitz da Lei Seca, o mais importante é entender que existe estratégia envolvida.
Não é apenas recorrer.
É saber como recorrer, quando e com base em quê.
Como advogado de trânsito em Goiânia, quando analisamos um caso como esse, avaliamos pontos como:
Como foi realizada a abordagem
Quais provas foram produzidas
Se houve irregularidades no procedimento
Se o auto de infração possui inconsistências
Já vimos muitos casos em que, com a estratégia correta, foi possível discutir a autuação e buscar uma solução mais favorável ao motorista.
E em algumas situações, inclusive, a forma como a prova foi produzida pode ser questionada. Por isso, cada caso precisa ser analisado com muito cuidado. E aqui é importante ser direto com você.
Tentar resolver isso sozinho pode sair caro
Não só no bolso, mas na sua liberdade de dirigir
Quando falamos de Lei Seca, estamos falando de uma das penalidades mais severas do trânsito.
Por isso, a atuação de um advogado de trânsito não é um detalhe, é o que pode fazer diferença no resultado.
Se você foi autuado por álcool ou pela recusa ao teste em blitz, o ideal é buscar orientação para entender:
Quais são os próximos passos
Quais provas podem ser utilizadas
E quais são os caminhos de defesa no seu caso
